sexta-feira, abril 15, 2016


Uma Democracia de Verdade

Eu acho que é preciso continuar a acreditar na democracia, mas numa democracia que o seja de verdade. Quando eu digo que a democracia em que vivem as atuais sociedades deste mundo é uma falácia, não é para atacar a democracia, longe disso. É para dizer que isto a que chamamos democracia não o é. E que, quando o for, aperceber-nos-emos da diferença. Nós não podemos continuar a falar de democracia no plano puramente formal. Isto é, que existam eleições, um parlamento, leis, etc. Pode haver um funcionamento democrático das instituições de um país, mas eu falo de um problema muito mais importante, que é o problema do poder. E o poder, mesmo que seja uma trivialidade dizê-lo, não está nas instituições que elegemos. O poder está noutro lugar. 


José Saramago, in 'Lancelot (1997)'


Política de Verdade


(...) Represento uma política de verdade e de sinceridade, contraposta a uma política de mentira e de segredo. Advoguei sempre que se fizesse a política da verdade, dizendo-se claramente ao povo a situação do País, para o habituar à ideia dos sacri­fícios que haveriam um dia de ser feitos, e tanto mais pesados quanto mais tardios. 

Advoguei sempre a política do simples bom senso contra a dos gran­diosos planos, tão grandiosos e tão vastos que toda a energia se gastava em admirá-los, faltando-nos as forças para a sua execução. 

Advoguei sempre uma política de administração, tão clara e tão sim­ples como a pode fazer qualquer boa dona de casa — política comezinha e modesta que consiste em se gastar bem o que se possui e não se despen­der mais do que os próprios recursos. 

António de Oliveira Salazar, in 'Discursos (1928)'


Os Truques do Discurso Político

Parecemos estupefatos ao ver a multidão ser conduzida por meros sons, mas devemos lembrar-nos que, se os sons operam milagres, é sempre graças à ignorância. A influência dos nomes está na proporção exata da falta de conhecimento. De fato, até onde tenho observado, na política, mais que em qualquer outra área, quando os homens carecem de alguns princípios fundamentais e científicos aos quais recorrer, eles tornam-se aptos a ter o seu entendimento manipulado por frases hipócritas e termos desprovidos de sentido, dos quais todos os partidos em qualquer nação têm um vocabulário. 


William Paley, in 'The Principles of Moral and Political Philosophy'

O Jugo da Maquinaria Política

Os interesses comuns do gênero humano são enumeráveis e ponderáveis, porém a maquinaria política existente obscurece-os por causa da luta em torno do poder entre diferentes nações e partidos. Máquina diferente, que não exigisse modificações legislativas ou constitucionais e que não fosse muito difícil de criar, minaria a fortaleza da paixão nacional e partidária e focalizaria a atenção sobre medidas benfazejas a todos, em vez de concentrá-la em prejudicar o inimigo. No meu entender, é por esta diretriz, e não pelo governo nacionalmente partidário, que se encontrará a saída dos perigos que atualmente ameaçam a civilização. O saber existe, e a boa vontade; ambos porém continuarão impotentes enquanto não possuírem órgãos próprios para se fazerem ouvir. 


Bertrand Russell, in 'Ensaios Céticos: A Necessidade do Ceticismo Político'

Aristocracia e Democracia


Fala-se sempre muito em aristocracia e democracia. Pois o caso é apenas este: Na mocidade, quando nada possuímos ou não sabemos apreciar a posse tranquila, somos democratas. Mas se, no decurso de uma longa vida, conseguimos possuir alguma coisa, desejamos não somente garanti-la, mas queremos também que os nossos filhos e netos possam gozá-la tranquilamente. É por isso que na velhice somos sempre aristocratas, mesmo que na nossa mocidade tivéssemos tido pendor para uma mentalidade diferente.


Johann Wolfgang von Goethe, in 'Conversações com Goethe, de Eckermann' 

A Nefasta Hiperdemocracia dos Nossos Tempos

Ninguém, creio eu, deplorará que as pessoas gozem hoje em maior medida e número que antes, já que têm para isso os apetites e os meios. O mal é que esta decisão tomada pelas massas de assumir as atividades próprias das minorias, não se manifesta, nem pode manifestar-se, só na ordem dos prazeres, mas que é uma maneira geral do tempo. Assim (...) creio que as inovações políticas dos mais recentes anos não significam outra coisa senão o império político das massas. A velha democracia vivia temperada por uma dose abundante de liberalismo e de entusiasmo pela lei. Ao servir a estes princípios o indivíduo obrigava-se a sustentar em si mesmo uma disciplina difícil. Ao amparo do princípio liberal e da norma jurídica podiam atuar e viver as minorias. Democracia e Lei, convivência legal, eram sinônimos. Hoje assistimos ao triunfo de uma hiperdemocracia em que a massa atua diretamente sem lei, por meio de pressões materiais, impondo suas aspirações e seus gostos.

É falso interpretar as situações novas como se a massa se houvesse cansado da política e encarregasse a pessoas especiais o seu exercício. Pelo contrário. Isso era o que antes acontecia, isso era a democracia liberal. A massa presumia que, no final de contas, com todos os seus defeitos e vícios, as minorias dos políticos entendiam um pouco mais dos problemas públicos que ela. Agora, por sua vez, a massa crê que tem direito a impor e dar vigor de lei aos seus tópicos de café. Eu duvido que tenha havido outras épocas da história em que a multidão chegasse a governar tão diretamente como no nosso tempo. Por isso falo de hiperdemocracia.

Ortega y Gasset, in 'A Rebelião das Massas'


A Ilusão Política das Grandes Manifestações Populares


Nisto de manifestações populares, o mais difícil é interpretá-las. Em geral, quem a elas assiste ou sabe delas ingenuamente as interpreta pelos fatos como se deram. Ora, nada se pode interpretar pelos fatos como se deram. Nada é como se dá. Temos que alterar os fatos, tais como se deram, para poder perceber o que realmente se deu. É costume dizer-se que contra fatos não há argumentos. Ora só contra fatos é que há argumentos. Os argumentos são, quase sempre, mais verdadeiros do que os fatos. A lógica é o nosso critério de verdade, e é nos argumentos, e não nos fatos, que pode haver lógica.

Nisto de manifestações — ia eu dizendo — o difícil é interpretá-las. Porque, por exemplo, uma manifestação conservadora é sempre feita por mais gente do que toma parte nela. Com as manifestações liberais sucede o contrário. A razão é simples. O temperamento conservador é naturalmente avesso a manifestar-se, a associar-se com grande facilidade; por isso, a uma manifestação conservadora vai só um reduzido número da gente que poderia, ou mesmo quereria, ir. O feitio psíquico dos liberais é, ao contrário, expansivo e associador; as manifestações dos "avançados" englobam, por isso, os próprios indiferentes de saúde, a quem toda a vitalidade acena.

Isto, porém, é o menos. O melhor é que, para quem pensa, o único sentido duma manifestação importante é demonstrar que a corrente da opinião contrária é muito forte. Ninguém arranja manifestações em favor de princípios indiscutíveis. Tão pouco se aglomeram vivas em torno a um homem a quem é feita uma oposição sem relevo ou importância. Não há manifestações a favor de alguém; todas elas são contra os que estão contra esse alguém. É por isso este, não o "homenageado", quem fica posto em relevo. Quanto maior a manifestação, mais fraco está o visado; maior se sente a força que se lhe opõe. Toda a manifestação é um corro-a-salvar-te de quem não pensa contribuir para a salvação senão com palmas e vivas.

É este o ensinamento que toda a criatura lúcida tira das manifestações populares.

Quando a uma criatura, que está em evidência ou regência, se faz uma manifestação que resulta pequeníssima, conte tal criatura com o apoio dum país inteiro. Se a manifestação fosse grande, tremesse então. É que os seus partidários teriam sentido, por uma intuição irritada, a grandeza da oposição a ele, e isso os chamaria em peso para a rua, para, com suas muitas palmas e vivas, aumentar a ele e a si próprio a ilusão duma confiança que enfraquece. 

Fernando Pessoa, in 'Idéias Políticas'

A Fraqueza Crônica de um Sistema Democrático de Governo


A fraqueza crônica de um sistema democrático de governo, em oposição à ocasional, parece ser proporcional ao grau da sua democratização. Os mais poderosos e estáveis estados democráticos são aqueles onde os princípios da democracia foram menos lógica e consistentemente aplicados. Assim, um parlamento eleito segundo um sistema de representação proporcional é um parlamento verdadeiramente democrático. Mas é também, na maioria dos casos, um instrumento não de governo mas de anarquia. A representação proporcional garante que todos os setores da opinião estarão representados na assembleia. É o ideal da democracia cumprido. Infelizmente, a multiplicação de pequenos grupos dentro do parlamento torna impossível a formação de um governo estável e forte.
Nas assembleias proporcionalmente eleitas os governos têm geralmente de confiar numa maioria compósita. Têm de comprar o apoio de pequenos grupos com uma distribuição de favores mais ou menos corrupta, e como nunca conseguem dar o suficiente ficam sujeitos a ser derrotados em qualquer altura. A representação proporcional na Itália conduziu ao fascismo através da anarquia. Causou grandes dificuldades práticas na Bélgica, e agora ameaça fazer o mesmo na Irlanda. Encontram-se governos democráticos estáveis em países onde as minorias, por muito grandes que sejam, não estão representadas, e onde nenhum candidato que não pertença a um dos grandes partidos terá a mais leve possibilidade de ser eleito. Os parlamentos em tais países não são de modo nenhum representativos do povo. São totalmente não democráticos. Mas possuem um grande mérito, que compensa todos os seus defeitos: podem formar governos suficientemente fortes para governar.


Aldous Huxley, in "Sobre a Democracia e Outros Estudos"

A Falsa Sabedoria Política


É reduzido o número daqueles que veem com os seus próprios olhos e sentem com o próprio coração. Mas da sua força dependerá que os homens tendam ou não a cair no estado amorfo para onde parece caminhar hoje uma multidão cega. 

Quem dera que os povos vissem a tempo, quanto terão de sacrificar da sua liberdade para escapar à luta de todos contra todos! A força da consciência e do espírito internacional demonstrou ser demasiado fraca. Apresenta-se agora superficialmente enfraquecida para consentir a formação de pactos com os mais perigosos inimigos da civilização. Existe, assim, uma espécie de compromisso, criminoso para a Humanidade, embora o considerem como sabedoria política.

Não podemos desesperar dos homens, pois nós próprios somos homens. 



Albert Einstein, in 'Como Vejo o Mundo'


A Democracia Política Conduz à Ineficiência e Fraqueza de Direção


Os defeitos da democracia política como sistema de governo são tão óbvios, e têm sido tantas vezes catalogados, que não preciso mais do que resumi-los aqui. A democracia política foi criticada porque conduz à ineficiência e fraqueza de direção, porque permite aos homens menos desejáveis obter o poder, porque fomenta a corrupção. A ineficiência e fraqueza da democracia política tornam-se mais aparentes nos momentos de crise, quando é preciso tomar e cumprir decisões rapidamente. Averiguar e registrar os desejos de muitos milhões de eleitores em poucas horas é uma impossibilidade física. Segue-se, portanto, que, numa crise, uma de duas coisas tem de acontecer: ou os governantes decidem apresentar o fato consumado da sua decisão aos eleitores - em cujo caso todo o princípio da democracia política terá sido tratado com o desprezo que em circunstâncias críticas ela merece; ou então o povo é consultado e perde-se tempo, frequentemente, com consequências fatais. Durante a guerra todos os beligerantes adotaram o primeiro caminho. A democracia política foi em toda a parte temporariamente abolida. Um sistema de governo que necessita de ser abolido todas as vezes que surge um perigo, dificilmente se pode descrever como um sistema perfeito. 



                             Aldous Huxley, in "Sobre a Democracia e Outros Estudos"

A Democracia como Círculo Vicioso Desonesto

Não estamos em condições de nos salvar a nós próprios, sobre isso não restam dúvidas. Falamos em democracia, mas ela é apenas a expressão política para um estado de espírito caracterizado pelo «Pode ser assim, mas também de outro modo». Vivemos na época do boletim de voto. Até votamos todos os anos no nosso ideal sexual, a rainha da beleza, e o fato de termos transformado a ciência no nosso ideal intelectual não significa mais do que pôr na mão dos chamados fatos um boletim de voto, para que eles escolham por nós. Este tempo é antifilosófico e cobarde: não tem coragem para decidir o que tem ou não tem valor, e a democracia, reduzida à sua expressão mais simples, significa: Fazer aquilo que acontece! Diga-se de passagem que é um dos mais desonestos círculos viciosos que alguma vez existiu na história da nossa raça. 


Robert Musil, in 'O Homem sem Qualidades'

A Esquerda e a Direita

Os políticos que se dizem de esquerda, por ser o bom sítio de se ser político, estão sempre a afirmar que são de esquerda, não vá a gente esquecer-se ou julgar que mudaram de poiso. Mas dito isso, não é preciso ter de explicar de que sítio são os atos que a necessidade política os vai obrigando a praticar. Como os de direita, aliás, que é um lugar mais espinhoso. O que importa é dizerem onde instalaram a sua reputação, na ideia de que o nome é que dá a realidade às coisas. E se antes disso nos explicassem o que é isso de ser de esquerda ou de direita? Nós trabalhamos com papéis que não sabemos se têm cobertura, como no faz-de-conta infantil. Mas o que é curioso é que o comércio político funciona à mesma com os cheques sem cobertura. E ninguém tira a limpo esse abuso de confiança, para as cadeias existirem. Mas o homem é um ser fictício em todo o seu ser. E é precisa a morte para ele enfim ser verdadeiro. 


Vergílio Ferreira, in 'Pensar' 


A Esquerda Deixou de Ser Esquerda

A direita nunca deixou de ser direita, mas a esquerda deixou de ser esquerda. A explicação pode parecer simplista, mas é a única que contempla todos os aspectos da questão. Para serem participantes mais ou menos tolerados nos jogos do poder, os partidos de esquerda correram todos para o centro, onde, infalivelmente, se encontraram com uma direita política e econômica já instalada que não tinha necessidade de se camuflar de centro. Entrou-se, então, na farsa carnavalesca de denominações caricaturais com as de centro-esquerda ou centro-direita. Assim está Portugal, a Itália, a Europa. 


José Saramago, in 'La Republica (2007)'
A Crise da Democracia

É natural que a crise da democracia, impossível de negar, se revele sob o aspecto de sucessivas crises políticas. Mas para quê jogar com as palavras? Quando a máquina se desarranja, frequentemente, por melhor eco e por mais vistosas engrenagens que possua, torna-se urgente pô-la de lado como inútil, aproveitando-lhe, é claro, as inovações, tudo o que for suscetível de aplicar a outra máquina... 

(...) Não é possível negar certas verdades e conquistas da democracia que são hoje indispensáveis à vida de todos os regimes. Mas os sistemas propriamente ditos, na sua inteireza, nascem, vivem e morrem como os homens. As escolas políticas e sociais são como as escolas literárias. Esgotada a sua capacidade criadora, a sua flama, perdem a força, extinguem-se, depois de terem deixado a sua marca, o traço profundo da sua influência. Os próprios defensores da democracia procuram transigir com o espírito do seu tempo, confessando e admitindo a necessidade de modificar o sistema das suas ideias, de renovar os órgãos da democracia. Mas que propõem eles, afinal, para que se efetive essa renovação? Medidas ridículas que não se adaptam ao próprio sistema: ligeiras alterações no regulamento interno das Câmaras, limitações no tempo dos discursos, restrições no uso da palavra, etc., etc.. Paliativos ingênuos que não resolvem nada, que pretendem, apenas, prolongar a pobre vida dum sistema agonizante... Negar a crise da democracia seria negar a evidência, o panorama político da nossa época... 


António de Oliveira Salazar, in 'Imprensa (1932)'

A Corrupção é Proporcional à Democracia



Os homens são atormentados pelo pecado original dos seus instintos antissociais, que permanecem mais ou menos uniformes através dos tempos. A tendência para a corrupção está implantada na natureza humana desde o princípio. Alguns homens têm força suficiente para resistir a essa tendência, outros não a têm. Tem havido corrupção sob todo o sistema de governo. A corrupção sob o sistema democrático não é pior, nos casos individuais, do que a corrupção sob a autocracia. Há meramente mais, pela simples razão de que onde o governo é popular, mais gente tem oportunidade para agir corruptamente à custa do Estado do que nos países onde o governo é autocrático. Nos estados autocraticamente organizados, o espólio do governo é compartilhado entre poucos. Nos estados democráticos há muito mais pretendentes, que só podem ser satisfeitos com uma quantidade muito maior de espólio que seria necessário para satisfazer os poucos aristocratas. A experiência demonstrou que o governo democrático é geralmente muito mais dispendioso do que o governo por poucos.

Aldous Huxley, in 'Sobre a Democracia e Outros Estudos'